Datenschutz und Künstliche Intelligenz.
MENKE, Fabiano. Datenschutz und Künstliche Intelligenz. In: CHIUSI, Tiziana J.; PINTO, Paulo Mota; RIESENHUBER, Karl; SARLET, Ingo; SINGER, Reinhard (orgs.). Privatrecht, Verfassung und Methode: Deutsches, Brasilianisches, Chinesisches und Portugiesisches Recht im Vergleich. München: C.H. Beck, 2025, p. 117 – 122.
The Brazilian Marco Civil da Internet: Features and the question of liability for content moderation.
MENKE, Fabiano. The Brazilian Marco Civil da Internet: Features and the question of liability for content moderation. In: SPIECKER, Indra; MENDES, Laura Schertel; CAMPOS, Ricardo (orgs.) Digital Constitutionalism. Baden Baden: Nomos, 2025, p. 279 – 290.
A neutralidade da rede no contexto atual: relevância e desafios para o Marco Civil da Internet.
MENKE, Fabiano; GARCIA, Rafael Scaroni. A neutralidade da rede no contexto atual: relevância e desafios para o Marco Civil da Internet. In: MARQUES, Claudia Lima; MARTINS, Guilherme Magalhães; MARTINS, Fernando Rodrigues (coords.) 10 anos Marco Civil da Internet: avaliando impactos e desafios. Indaiatuba: Editora Foco, 2025, p. 61 – 76.
Entre a privacy americana e a privacidade e a proteção de dados brasileiras: distinções e aproximações a partir da jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos e das Cortes Supremas brasileiras.
GARCIA, Rafael Scaroni. Entre a privacy americana e a privacidade e a proteção de dados brasileiras: distinções e aproximações a partir da jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos e das Cortes Supremas brasileiras. In: PINHO, Anna Carolina; MONACO, Gustavo (coords.). Direito Internacional e Economia Digital. Volume 1. Rio de Janeiro: GZ, 2025, p. 501 – 528.
As relações entre arbitragem e proteção de dados.
MENKE, Fabiano. As relações entre arbitragem e proteção de dados. In: BERTASI, Maria Odete Duque; NASCIMBENI, Asdrubal Franco; RANZOLIN, Ricardo Borges (coords.) Temas de mediação e arbitragem VIII. Porto Alegre: LEX, 2024, p. 143 – 154.
O pseudônimo na contemporaneidade: instrumento de autoproteção de dados.
MENKE, Fabiano. O pseudônimo na contemporaneidade: instrumento de autoproteção de dados. Migalhas, Ribeirão Preto. 5 de maio de 2023.
Dados pessoais e saúde: dados “do” paciente e término do tratamento dos dados pessoais.
MENKE, Fabiano. Dados pessoais e saúde: dados “do” paciente e término do tratamento dos dados pessoais.. Migalhas, Ribeirão Preto. 30 de setembro de 2022.
A evolução do right to privacy na jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos em casos de vigilância estatal: de Olmstead a Carpenter.
GARCIA, Rafael Scaroni. A evolução do right to privacy na jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos em casos de vigilância estatal: de Olmstead a Carpenter. Revista de Direito e as Novas Tecnologias [Recurso Eletrônico], São Paulo, n.15, abr./jun. 2022.
Os intermediários fiduciários e a sua contribuição para a proteção do titular dos dados pessoais.
MENKE, Fabiano. Os intermediários fiduciários e a sua contribuição para a proteção do titular dos dados pessoais. Migalhas, Ribeirão Preto. 11 de março de 2022.
Os intermediários fiduciários e a sua contribuição para a proteção do titular dos dados pessoais.
MENKE, Fabiano. Os intermediários fiduciários e a sua contribuição para a proteção do titular dos dados pessoais. Migalhas, Ribeirão Preto. 11 de março de 2022.
Spiros Simitis e a primeira lei de proteção de dados do mundo.
MENKE, Fabiano. Spiros Simitis e a primeira lei de proteção de dados do mundo. Migalhas, Ribeirão Preto. 19 de novembro de 2021.
A compensação tributária em sede de embargos à execução: a violação da segurança jurídica e a possibilidade de sua alegação.
SOUZA, D. K. M.. A compensação tributária em sede de embargos à execução: a violação da segurança jurídica e a possibilidade de sua alegação. Revista de Estudos Tributários, v. 24, p. 47-68, 2021.
O reconhecimento facial no setor público e a proteção de dados pessoais.
MENKE, Fabiano; LEVENFUS, Sílvia. O reconhecimento facial no setor público e a proteção de dados pessoais. CRAVO, Daniela Copetti; CUNDA, Daniela Zago Gonçalves; RAMOS, Rafael (orgs.). Lei Geral de Proteção de Dados e o poder público. Porto Alegre: Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena, 2021.
Os tribunais alemães e a regra de responsabilidade civil do Regulamento Geral de Proteção de Dados.
MENKE, Fabiano. Os tribunais alemães e a regra de responsabilidade civil do Regulamento Geral de Proteção de Dados. Migalhas, Ribeirão Preto. 22 de junho de 2021.
As relações entre algoritmos, criptografia, e assinaturas digitais e o seu emprego na inteligência artificial.
MENKE, Fabiano. As relações entre algoritmos, criptografia, e assinaturas digitais e o seu emprego na inteligência artificial. In: BARBOSA, Mafalda Miranda; BRAGA NETTO, Felipe; SILVA, Michael César; FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura (coords). Direito Digital e Inteligência Artificial: diálogos entre Brasil e Europa. São Paulo: Editora Foco Jurídico, 2021, p. 307 – 318.
As origens alemãs e o significado da autodeterminação informativa.
MENKE, Fabiano. As origens alemãs e o significado da autodeterminação informativa. In: MENKE, Fabiano; DRESCH, Rafael de Freitas Valle (coords.). Lei Geral de Proteção de Dados: aspectos relevantes. São Paulo: Editora Foco Jurídico, 2021, p. 13 – 22.
Coordenação de livro. Lei Geral de Proteção de Dados: aspectos relevantes.
MENKE, Fabiano; DRESCH, Rafael de Freitas Valle (coords.). Lei Geral de Proteção de Dados: aspectos relevantes. São Paulo: Editora Foco Jurídico, 2021.
A forma dos contratos eletrônicos.
MENKE, Fabiano. A forma dos contratos eletrônicos. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 26, jan./mar. 2021, p. 85 – 113.
A possibilidade de cumulação de bases legais nas operações de tratamento de dados pessoais.
MENKE, Fabiano. A possibilidade de cumulação de bases legais nas operações de tratamento de dados pessoais. Migalhas, Ribeirão Preto. 26 de fevereiro de 2021.
Segurança da informação e vazamento de dados.
MENKE, Fabiano; GOULART, Guilherme. Segurança da informação e vazamento de dados. In: BIONI, Bruno; DONEDA, Danilo; SARLET, Ingo Wolfgang; MENDES, Laura Schertel; RODRIGUES JR., Otavio Luiz Rodrigues (coords.). Tratado de Proteção de Dados Pessoais. Rio de Janeiro: Forense, 2021, p. 339 – 360.
As origens alemãs e o significado da autodeterminação informativa.
MENKE, Fabiano. As origens alemãs e o significado da autodeterminação informativa. Migalhas, Ribeirão Preto. 30 de outubro de 2020.
“Teilrechtsfähigkeit”: uma proposta para a responsabilização civil dos robôs dotados de Inteligência Artificial na perspectiva do direito civil alemão.
MENKE, Fabiano; FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura. “Teilrechtsfähigkeit”: uma proposta para a responsabilização civil dos robôs dotados de Inteligência Artificial na perspectiva do direito civil alemão. Migalhas, Ribeirão Preto. 6 de agosto de 2020.
A medida Provisória nº 983 e a classificação das assinaturas eletrônicas: comparação com a Medida Provisória nº 2.200-2 de 2001.
MENKE, Fabiano. A medida Provisória nº 983 e a classificação das assinaturas eletrônicas: comparação com a Medida Provisória nº 2.200-2 de 2001. CryptoID, São Paulo. 29 de junho de 2020.
A alocação dos riscos na utilização da assinatura digital.
MENKE, Fabiano. A alocação dos riscos na utilização da assinatura digital. Migalhas, Ribeirão Preto. 2 de junho de 2020.
A criptografia e a Infraestrutura de Chaves Públicas brasileira (ICP-Brasil).
MENKE, Fabiano. A criptografia e a Infraestrutura de Chaves Públicas brasileira (ICP-Brasil). Revista dos Tribunais, v. 998, Caderno Especial. São Paulo: Editora RT, dez. 2018, p. 83 – 97.
A cooperação dos sujeitos do processo como corolário lógico da boa-fé e a colaboração indireta entre as partes para obtenção da tutela jurisdicional.
SOUZA, Diego Krainovic Malheiros de. A cooperação dos sujeitos do processo como corolário lógico da boa-fé e a colaboração indireta entre as partes para obtenção da tutela jurisdicional. Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 67, n. 489, jul. 2018, p. 55 – 74.
Termo de arbitragem: conteúdo e estabilidade do procedimento arbitral na formulação dos pedidos.
MENKE, Fabiano. Termo de arbitragem: conteúdo e estabilidade do procedimento arbitral na formulação dos pedidos. In: AZEVEDO, André Jobim de. II Dia Gaúcho da Arbitragem. 1 ed. Porto Alegre: Lex Magister, 2017, p. 61 – 74.
A proteção de dados e o novo direito fundamental à garantia da confidencialidade e da integridade dos sistemas técnico-informacionais no direito alemão.
MENKE, Fabiano. A proteção de dados e o novo direito fundamental à garantia da confidencialidade e da integridade dos sistemas técnico-informacionais no direito alemão. In: MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; COELHO, Alexandre Zavaglia P. (org.). Direito, inovação e tecnologia. São Paulo: Saraiva, 2015, p. 205 – 230.
Do direito dos contratantes de planos de saúde à cobertura de medicamentos importados e/ou sem registro na ANVISA para uso “off-label”.
SOUZA, Diego Krainovic Malheiros de. Do direito dos contratantes de planos de saúde à cobertura de medicamentos importados e/ou sem registro na ANVISA para uso “off-label”. 2015.
Apontamentos sobre o comércio eletrônico no direito brasileiro.
MENKE, Fabiano. Apontamentos sobre o comércio eletrônico no direito brasileiro. In: COELHO, Fábio Ulhoa. Questões de direito comercial no Brasil e em Portugal. São Paulo: Saraiva, 2014.
Autoria da petição eletrônica no STJ: o equívoco que persiste.
MENKE, Fabiano. Autoria da petição eletrônica no STJ: o equívoco que persiste. Migalhas, Ribeirão Preto. 5 de junho de 2013.
Über den elektronischen Geschäftsverkehr im brasilianischen Recht.
MENKE, Fabiano. Über den elektronischen Geschäftsverkehr im brasilianischen Recht. In: MENKE, Fabiano (Hrsg.); ODY, Lisiane Feiten Wingert (Hrsg.); WAADT, Steffen (Hrsg.). Studien zum deutsch-brasilianischen Recht: Ein Beitrag zum Deutschland-Brasilien Jahr 2013. Nordestedt: GRIN, 2013.
Assinaturas digitais, certificados digitais, infra-estrutura de chaves públicas brasileiras e a ICP alemã.
MENKE, Fabiano. Assinaturas digitais, certificados digitais, infra-estrutura de chaves públicas brasileiras e a ICP alemã. Doutrinas Essenciais de Responsabilidade Civil, v. 8, out. 2011, p. 1169 – 1180.
Die elektronische Signatur im deutschen und brasilianischen Recht: Eine rechtsvergleichende Studie.
MENKE, Fabiano. Die elektronische Signatur im deutschen und brasilianischen Recht: Eine rechtsvergleichende Studie. Nomos: Baden-Baden, 2009.
A interpretação das cláusulas gerais: a subsunção e a concreção dos conceitos.
MENKE, Fabiano. A interpretação das cláusulas gerais: a subsunção e a concreção dos conceitos.In: Revista da Ajuris n. 103, 2006, Porto Alegre, p. 69-94.