A declaração de nulidade se sentença arbitral pode ser declarada ou por ação declaratória de nulidade de sentença arbitral, ou por impugnação ao cumprimento de sentença arbitral. Há previsão expressa,…
A Rede foi criada pelo Decreto 10.748/21, publicado ontem, 19 de julho, no Diário Oficial da União. O objetivo é aumentar a proteção de dados do governo federal na internet.…
O sócio Fabiano Menke participará, amanhã, 17 de junho, de webinar promovido pelo Privacy and Data Protection Centre da Universidade Europeia. Ele tratará a respeito da forma dos contratos eletrônicos,…
O texto, intitulado “A cooperação dos sujeitos do processo como corolário lógico da boa-fé e a colaboração indireta entre as partes para obtenção da tutela jurisdicional”, foi utilizado na fundamentação…
Amanhã, 10 de junho, o sócio Fabiano Menke participará de debate, no Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a respeito da Lei Geral de…
O sócio Fabiano Menke participará, amanhã, 8 de junho, de webinar sobre proteção de dados e covid, promovido pelo Instituto Avançado de Proteção de Dados.
A Corte Especial do STJ decidiu, nos EAREsp 1.663.952, que, havendo duplicidade das intimações eletrônicas previstas na Lei 11.419/2006, especificamente pelo Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e pelo portal eletrônico,…
O Banco Central brasileiro adentrou na discussão sobre a discussão sobre a emissão de moedas digitais pelos bancos centrais (em inglês, Central Bank Digital Currencies – CBDCs). Com os objetivos…
A China vem modernizando sua legislação para trazer maior segurança jurídica ao seu ambiente de negócios. Este projeto de lei, apresentado em 12 de maio, estará aberto a contribuições até…
Foi publicado o livro em que o sócio da Menke Advogados, Dr. Fabiano Menke, foi coordenador. A obra conta, dentre outros textos, com "As origens alemãs e o significado da…