Sócio Fabiano Menke participará de debate sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
Amanhã, 10 de junho, o sócio Fabiano Menke participará de debate, no Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a respeito da Lei Geral de…
Amanhã, 10 de junho, o sócio Fabiano Menke participará de debate, no Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a respeito da Lei Geral de…
O sócio Fabiano Menke participará, amanhã, 8 de junho, de webinar sobre proteção de dados e covid, promovido pelo Instituto Avançado de Proteção de Dados.
A Corte Especial do STJ decidiu, nos EAREsp 1.663.952, que, havendo duplicidade das intimações eletrônicas previstas na Lei 11.419/2006, especificamente pelo Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e pelo portal eletrônico,…
O Banco Central brasileiro adentrou na discussão sobre a discussão sobre a emissão de moedas digitais pelos bancos centrais (em inglês, Central Bank Digital Currencies – CBDCs). Com os objetivos…
A China vem modernizando sua legislação para trazer maior segurança jurídica ao seu ambiente de negócios. Este projeto de lei, apresentado em 12 de maio, estará aberto a contribuições até…
Foi publicado o livro em que o sócio da Menke Advogados, Dr. Fabiano Menke, foi coordenador. A obra conta, dentre outros textos, com "As origens alemãs e o significado da…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que anulou parcialmente uma assembleia geral ordinária de empresa porque o…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no contrato de honorários advocatícios, não é possível a estipulação de penalidade para as hipóteses de renúncia ou revogação unilateral…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, no negócio jurídico processual, não é possível às partes convencionar sobre ato processual regido por norma de ordem pública,…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a tentativa frustrada de entrega da notificação extrajudicial ao devedor fiduciante – em razão de sua ausência no endereço informado…