A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que todos os executados devem ser intimados do despacho que nomeia o perito avaliador de imóvel penhorado, independentemente de quem…
Recentemente, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Nota Técnica nº 3/2023, onde afirmou a "não incidência da LGPD no caso do tratamento de dados de pessoas…
Em atuação diligente da Menke Advogados, um paciente pôde iniciar seu tratamento quimioterápico três dias após decisão judicial. No caso, ao deferir a tutela de urgência pleiteada, o magistrado determinou…
Na segunda-feira, 20 de novembro de 2023, Fabiano Menke participou dos debates da Comissão de Juristas criada pelo Senado Federal para a Reforma do Código Civil, ficando responsável por sugerir…
O seu Plano de Saúde não pode limitar o tratamento que você tem direito. Diante da negativa do convênio você pode contar com o auxílio de um advogado especializado para…
O estacionamento de shopping center é responsável por danos em veículos causados em razão de eventos naturais. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já decidiu, em mais…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que, ao extinguir ação monitória movida por uma empresa de…
O problema das constantes negativas de cobertura por parte dos planos de saúde é conhecido por todos. Muitas vezes, as operadoras de plano de saúde se utilizam do argumento de…
O sócio Fabiano Menke participará do VIII Seminário Internacional de Direito, Tecnologia e Inovação, que inicia hoje. Ele fará a tradução simultânea da palestra do Prof. Alexander Roßnagel - seu…
Em nomeação publicada hoje no Diário Oficial da União, o sócio Fabiano Menke integrará o Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD) como membro titular. O CNPD é o órgão…