Fabiano Menke e Rafael Scaroni Garcia participam, como co-autores, de Comentários à LGPD

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Os sócios Fabiano Menke e Rafael Scaroni Garcia participaram, como co-autores, do livro "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Comentada", coordenado pelas professoras Laura Schertel Mendes, Isabela Maria Rosal…

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Rafael Scaroni Garcia publica artigo sobre a privacy americana e a privacidade e a proteção de dados brasileiras

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  • Post last modified:Outubro 22, 2025

O sócio Rafael Scaroni Garcia publicou, no primeiro volume do livro "Direito Internacional e Economia Digital", o artigo "Entre a privacy americana e a privacidade e a proteção de dados…

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Fabiano Menke participa de discussão, na Cidade da Advocacia, sobre o livro de Direito Digital que se pretende incluir no Código Civil

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  • Post last modified:Agosto 6, 2025

Hoje, 6 de agosto, 17hs, Fabiano Menke participará de discussão, na Cidade da Advocacia, sobre o Livro de Direito Digital que se pretende incluir no Código Civil. Necessário esse novo…

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Fabiano Menke participa de evento na OAB/RS tratando da recente decisão do STF sobre o art. 19 do Marco Civil da Internet

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  • Post last modified:Julho 23, 2025

Hoje, 23 de julho, Fabiano Menke participará de evento tratando da recente decisão do STF sobre o art. 19 do Marco Civil da Internet. O evento contará com a presença…

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Fabiano Menke participa de palestra sobre a intersecção entre a proteção de dados e a inteligência artificial

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  • Post last modified:Julho 16, 2025

Na próxima segunda-feira, Fabiano Menke participará de palestra tratando da intersecção entre a proteção de dados e a inteligência artificial. O evento é aberto ao público.

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Fabiano Menke e Rafael Scaroni publicam artigo sobre a neutralidade da rede no Marco Civil da internet

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  • Post last modified:Julho 2, 2025

Os sócios Fabiano Menke e Rafael Scaroni Garcia publicaram, no livro "10 anos do Marco Civil da Internet: avaliando impactos e desafios", o artigo "A neutralidade da rede no contexto…

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Fabiano Menke publica o artigo “The Brazilian Marco Civil da Internet: Features and the question of liability for content moderation”no livro “Digital Constitucionalism”

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O sócio Fabiano Menke publicou, no livro "Digital Constitucionalism", o artigo "The Brazilian Marco Civil da Internet: Features and the question of liability for content moderation" — "O Marco Civil…

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STJ utiliza doutrina de Fabiano Menke para fundamentar acórdão sobre assinatura eletrônica

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  • Post last modified:Janeiro 16, 2025

O acórdão do REsp nº 2.159.442/PR, decidido em setembro deste ano, utilizou dois textos de autoria de Fabiano Menke na fundamentação do caso. A relatora, Ministra Nancy Andrighi, utilizou os…

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