STJ define que a separação de fato por longo período afasta a regra de impedimento da fluência da prescrição entre cônjuges e viabiliza aquisição por usucapião
A Terceira Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que a separação de fato por longo período afasta a regra de impedimento da fluência da prescrição entre cônjuges prevista no art.…