A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou ebook sobre Biometria e Reconhecimento Facial. Conduzido pela Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa (CGTP) da Autoridade, o estudo destaca a crescente relevância e popularidade das tecnologias biométricas e de reconhecimento facial que evoluíram significativamente nos últimos anos.
Ele aborda as aplicações e impactos dessas tecnologias em diversos setores, como educação e segurança pública, além de discutir os riscos e desafios associados à privacidade e proteção de dados pessoais. A pesquisa evidenciou que, apesar de avanços promissores, há que se levar em conta que informações biométricas são dados pessoais sensíveis e que eventuais erros podem acarretar consideráveis prejuízos à pessoa identificada erroneamente.
Além do mais, podem refletir aspectos discriminatórios em certos segmentos sociais. De acordo com o estudo, o uso de inteligência artificial tem elevado a precisão do reconhecimento facial.
O tema é pauta da Agenda Regulatória da ANPD para o biênio 2023–2024, pois desperta preocupações significativas sobre a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos titulares – em especial em relação à crescente popularidade do reconhecimento facial em meios como o acesso a dispositivos eletrônicos, o ingresso em espaços públicos e o exercício de direitos.
Com informações do site da ANPD.
