Por Pedro Canário A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (19/4) que o Judiciário brasileiro deve apreciar, em pedido de homologação de sentença estrangeira, se houve…
Porto Alegre, RS - FEDERASUL - II DIA Gaúcho da ARBITRAGEM - MERCADO, NEGÓCIOS E ARBITRAGEM . Solenidade de Abertura. O Sr. André Jobim de Azevedo, Presidente do CAF Camara…
DIA GAÚCHO DA ARBITRAGEM REVISOU E COLOCOU EM PRÁTICA OS CONCEITOS Os métodos extrajudiciais ganharam diversos olhares, abordagens e sugestões durante o II Dia Gaúcho da Arbitragem. O ambiente de…
Fabiano Menke proferirá palestra no I Seminário Internacional em Direito Privado, organizado pelo Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. O tema da palestra será:…
Juízo arbitral tem prioridade para análise da validade de cláusula compromissória. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu recurso da Ambev e extinguiu processo…
Após a publicação do Boletim 394, recebemos email da senhora Suellen Santos em que pedia mais esclarecimentos sobre emissão de certificados digitais no padrão da ICP-Brasil. Na mensagem, a senhora…
É lícita a cláusula contratual que estipula o pagamento de aluguel dobrado no mês de dezembro em contratos de locação de espaço em shoppings. O entendimento é da 3ª Turma…
Fabiano Menke, advogado e Professor de Direito Civil da UFRGS, ministrará palestra na Ludwig-Maximilians Universität em Munique, no dia 15 de março de 2016, em evento da Rede de Pesquisa…