A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que negou a extinção total de uma ação monitória depois que…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 954/2020, que prevê o compartilhamento de dados de usuários de telecomunicações com o Instituto Brasileiro de…
Circular foi publicada no último dia 4 Foi publicada, no dia 4 de maio, a Circular nº 4.015/2020, que dispõe sobre o escopo de dados e serviços do Sistema Financeiro…
Publicada ontem, a Medida Provisória nº 959/2020 ampliou a vacatio legis da Lei Geral de Proteção de Dados. O artigo 4º da MP alterou o artigo 65 da LGPD, determinando…
Fabiano Menke foi o debatedor Foi realizado, por meio virtual, o evento "Proteção de dados: atualidades e perspectivas", que contou com palestra de Danilo Doneda e debate conduzido por Fabiano…
Palestra do Prof. Giorgio Pedrazzi Data: 16.12.2019 - 10hs Local: Panthéon da Faculdade de Direito da UFRGS Organizadores: Prof. Dr. Fabiano Menke Prof. Dr. Rafael de Freitas Valle Dresch Pós-Doutoranda…
Será realizado, no dia 04 e 05 de abril de 2019, em Porto Alegre, o Congresso Nacional de Responsabilidade Civil, abordando a temática Responsabilidade Civil e Novos Riscos. Entre os…
No dia 30 de novembro, 18:30hs, ocorrerá palestra no Pantheon Acadêmico da Faculdade de Direito da UFRGS contando com a presença dos Profs. Cristiano Zanetti (USP) e Rafael Peteffi (UFSC),…
Fabiano Menke proferirá palestra no IV Curso Luso Brasileiro em Direito Eletrônico, a ser realizado na Universidade de Lisboa, em Portugal, de 22 a 26 de janeiro de 2018. O…
Congresso 2º Congresso Internacional de Direito Privado: A Crise e o Contrato Em SP, 19 e 20 de outubro de 2017. Data: 19 e 20/10 Horário: 18h30 Local: AASP (Rua…